Política de Privacidade

Introdução

A Política de Privacidade e Proteção de Dados da SILICOMPLIANCE, contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do site https://silicompliance.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários e visitantes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Os dados pessoais dos usuários poderão ser coletados ao clicar no link “Contato” em nosso site com intuito de ofertar e proporcionar a melhor experiência de navegação aos usuários e visitantes. Podemos também coletar “dados não pessoais”. Para cada uma dessas informações coletadas, existe um nível de proteção adequado que adotamos, assim como diferentes tipos de utilização.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais, o usuário e o visitante demonstra conhecimento e estão consentindo com a nossa Política de Privacidade.

A SILICOMPLIANCE é guardiã de seus dados pessoais e temos a ciência que pelo recíproco sentimento de confiança, o usuário e o visitante, podem exercer seus direitos de cancelar seu cadastro no nosso banco de currículos e informações obtidas pelo link “Contato”, solicitar acesso aos dados pessoais que estamos tratando e a garantia da veracidade de suas informações disponibilizadas para tratamento.

Para exercer o seu direito como titular de dados, o usuário e o visitante deverá entrar em contato através do formulário eletrônico de solicitação de informações sobre o tratamento dos dados pessoais conforme lei 13.709 lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD).

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta política.

Escopo de Privacidade

1 – Coleta de Dados Pessoais: Os dados pessoais do usuário e do visitante, são recolhidos pelo nosso site da seguinte forma: (I) Quando o usuário ou visitante envia uma mensagem através do link “Contato”: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, primeiro nome, último sobrenome, mensagem. A partir deles, podemos identificar o usuário ou visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades e o motivo do contato realizado. (II) Quando um usuário acessa o nosso site, não coletamos dados pessoais através de cookies, APIs ou plugins de terceiros, conforme informação obtida com a empresa de desenvolvimento de nosso site.

2 – Dados Pessoais Recolhidos: Os dados pessoais do usuário recolhidos são os  seguintes: (I) Dados para envio de mensagem para Contato: e-mail, primeiro nome, último sobrenome, e a mensagem.

3 – Finalidade da Coleta dos Dados Pessoais: Os dados pessoais do usuário ou do visitante coletados e armazenados pelo nosso site tem por finalidade: (I) Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário. (II) Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. (III) Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário ou visitante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4 – Armazenamento dos Dados Pessoais: Os dados pessoais do usuário e do visitante são armazenados durante o período necessário para a prestação do serviço, atividade ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. Ainda, os dados pessoais dos usuários e visitantes (Titulares), apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei. (I) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador. (II) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais. (III) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei. (IV) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

5 – Segurança Aplicada no Armazenamento de Dados: A SILICOMPLIANCE se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados. A SILICOMPLIANCE se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário ou visitante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A SILICOMPLIANCE se compromete a comunicar o usuário ou visitante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados seguindo as melhores práticas de governança e segurança da informação, visando a confidencialidade, integridade e disponibilidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou violação de nossos Termos e Políticas.

6 – Compartilhamento de Dados: O compartilhamento de dados do usuário ou do visitante recebido pelo nosso site ocorre apenas internamente entre os gestores e entre departamentos caso haja necessidade. Não compartilhamos com Terceiros.

7 – Cookies ou Dados de Navegação: O usuário e o visitante que acessa nosso site manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados não pessoais mediante à utilização de cookies. Saiba mais sobre cookies e como desabilitar os cookies em seu navegador clicando Aqui.

8 – Consentimento: Ao utilizar os serviços disponibilizados e fornecer as informações pessoais no site, o usuário ou visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário ou visitante, ao enviar currículo ou uma mensagem de contato pelo nosso site, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar o tratamento de seus dados, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através formulário eletrônico de solicitação de direitos do titular.

9 – Atualizações da Política de Privacidade: A SILICOMPLIANCE reserva-se o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante ao realizar o acesso ao nosso site, leia novamente esta política para se manter atualizado sobre como tratatamos seus dados pessoais. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site da SILICOMPLIANCE (https://silicompliance.com.br). Quando realizadas alterações os usuários serão notificados, conforme as circunstâncias, por exemplo, exibindo um aviso no site da empresa. Ao preencher os formulários fornecendo informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

10 – Canal Encarregado de Dados (DPO): O Encarregado de Dados (DPO) da SILICOMPLIANCE está disponível nos seguintes contatos: (I) E-mail: dpo@silicompliance.com.br. (II) Telefone: (28) 3333-1700.

11 – Encarregado de Dados SILICOMPLIANCE: A SILICOMPLIANCE para garantir a segurança e a privacidade necessária de proteção dos dados, contamos com o encarregado de dados, também chamado de DPO (Data Protection Officer) e nomeia o senhor Thiago Portugal Soledade, tendo como principais atribuições: (I) aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; (II) receber comunicações da Autoridade Nacional e adotar providências; (III) orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à Proteção de Dados Pessoais; (IV) executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

12 – Versionamento e Data de Atualização:

13 – Resolução de Conflitos – FORO: Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa SILICOMPLIANCE LTDA.